quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Pela democratização do livro

Reproduzo abaixo um post de Danilo sobre a democartização do livro, como todos os seus textos vale a pena sorver cada palavrinha!

Como é sabido, faz parte das propostas de base do futuro governo o investimento pesado em educação, com a expansão do que foi feito nos oito últimos anos do governo Lula. A ampliação e criação de novas escolas técnicas, o investimento nas universidades públicas, a criação de novas vagas para contratação de mão-de-obra - sejam professores, técnico-administrativos e servidores de vária ordem - que garante o bom funcionamento das instituições de ensino, e a criação do plano de carreira e do piso salarial para a educação básica são boas medidas que esperamos que continuem em implantação, expansão, efetivação e desenvolvimento. Mas acredito que um elemento principal, fundamental e de indiscutível importância ainda está bem longe do alcance da população brasileira.

O livro ainda é artigo de luxo, caro acima das medidas necessárias para uma política que se quer efetivamente democrática no que se pensa em popularização da cultura. Em um país onde se produz papel na escala em que o Brasil produz; onde há um baixíssimo nível de leitores garças a uma histórica política de distanciamento entre sujeito e o mundo das letras; em um país que possui órgãos públicos mantidos pelo dinheiro do contribuinte que poderiam produzir mais livros baratos - a Imprensa Oficial, seja ela federal ou as estatais e as muitas editoras das universidades públicas - o livro ainda é editado e impresso, em sua maioria, por instituições privadas que visam o lucro com seus livros didáticos, teóricos - no campo das ciências humanas, sociais, exatas e da natureza - , de legislação ou de literatura - nacional e internacional.

Produto de luxo, o livro, que nunca chega na mesa do trabalhador, não alimenta, efetivamente, a fome de saber que o povo brasileiro tem. Produto das elites do país, o livro chega a cifras absurdas, mais altas em valor que muitas horas trabalhadas por um cidadão, infinitamente distantes da realidade econômica de muitos dos brasileiros.

Para isto, basta pensar o seguinte: o salário mínimo é de R$510,00 para um trabalhador em função de 40h semanais e a hora trabalhada vale R$12,75 sem os desconto. O preço médio de um livro no Brasil, por exemplo, um livro de literatura brasileira, está entre R$15,00 e R$30,00, chegando a mais que o dobro da hora trabalhada. Levando-se em consideração que a cesta básica custa para um trabalhador assalariado, em média, R$ 240,00, e que, do restante, há ainda os gastos com moradia, transporte e higiene tanto dele e quanto de seus familiares, o livro se torna artigo de luxo e de segunda preocupação.

Além do alto custo do livro para um trabalhador, que impossibilita a compra desse para si e para seus familiares, as escolas de ensino fundamental e médio, tanto quanto as bibliotecas públicas, muitas vezes presas ao que suas condições de acervo permitem, não têm livros o suficiente para os estudantes e para os demais cidadãos. Isso sem contar que nelas raramente se encontram os livros que estão à venda nas livrarias.

Pensemos outra situação: qualquer curso de graduação visa, entre outras coisas, a melhoria econômica daquele que o faz e de seus familiares. Um dos caminhos para a ascensão econômica em um país que supervaloriza o diplomado é a universidade. A graduação é feita efetivamente de livros que saem muito mais caros do que a média. Livros básicos das áreas da saúde, das ciências humanas, sociais e da natureza, custam mais que os R$30,00 acima citados, podendo alcançar cifras impensadas, como R$120,00, R$150,00, R$ 200,00 ou mais. Isso dificulta muito que um trabalhador assalariado ou um estudante que dependa de um salário como renda familiar curse uma universidade pública.

Outro ponto é o de que o livro é também caro para o Estado, uma vez que o Governo precisa comprar destas mesmas editoras a preços altos os livros que serão utilizados na sala de aula e nas bibliotecas, os livros que os estudantes e os brasileiros poderiam levar para suas casas, tê-los.

Uma política de popularização do livro que reduzisse a preços módicos obras fundamentais para o leitor brasileiro é urgente. É urgente que a Imprensa Oficial e as editoras universitárias assumam a produção com qualidade de obras importantes, sejam os livros didáticos ou o cânone da Literatura Brasileira lida nas escolas. Se é possível fazer remédios genéricos, é possível fazer livros genéricos, com igual eficácia e qualidade, alterando, por exemplo, o exclusivismo que um autor obrigatoriamente tem com a editora que o publica. Um autor deveria ser publicado pelo maior número de editoras, uma vez que ele é o menos favorecido em todo o percurso da venda de sua obra.

Se o Governo Federal criasse uma efetiva política de popularização e de barateamento do livro no Brasil sem prejuízos à sua qualidade, levando em consideração o poder de compra do salário mínimo vigente, como se faz nas maiores democracias do planeta, o brasileiro não seria mais um excluído das letras e não teria que escolher entre uma semana de alimento ou um livro.

Livros baratos, efetivamente baratos, já! Só facilitando e encurtando o acesso ao livro, dando ao cidadão mais que o direito, a possibilidade de aquisição de cultura a baixíssimo preço, sem que este prejudique em seu orçamento, é que poderemos pensar numa efetiva melhora dos níveis educacionais e na democratização da cultura no país. O Governo Brasileiro precisa, o quanto antes, de colocar em funcionamento suas editoras públicas mantidas com o dinheiro dos impostos para editar livros para o povo. Livros baratos e de qualidade. Um país que quer acabar com analfabetismo precisa dar acesso a livros bons ao seu povo e propiciar que este os adquira, mais baratos que o alimento que consomem, que os impostos que pagam.

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